TRIBUNAL DERRUBA LIMINAR DE JUIZ E IMPOSTOS NO COMBUSTÍVEL VOLTAM A SUBIR

Desembargador Hilton Queiroz, do TRF-1, derruba a liminar e os valores dos impostos voltam

          A novela continua, na sexta-feira (21) o governo anunciou que teria um aumento na alíquota dos valores dos combustíveis.

        Na terça-feira (25) o Juiz do distrito federal, Renato Borelli, suspendeu a decisão do aumento dos impostos, alegando que um decreto não poderia ser aprovado tão rápido e que não poderia ser aprovado por um decreto presidencial, além de que as decisões tomadas fere os direitos do consumidor.

         Agora o Tribunal Regional Federal derrubou a liminar que evitava o aumento dos impostos. Com esta decisão, os valores da alíquota voltam a valer R$ 0,7925 para o litro da gasolina, R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias e para o etanol o aumento volta para R$ 0,1309 para o produtor.

       Segundo as informações do G1 o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Hilton Queiroz, foi quem derrubou a liminar do juiz Renato Borelli, Com o argumento de que a AGU informou à justiça se os valores voltassem ao normal o governo federal deixaria de arrecadar R$ 78 milhões diariamente sem o reajuste.





Redação sempre autos

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